Tag Súmula 377 STF

Tag: Súmula 377 STF

A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF

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O STF já julgou a correção do FGTS 2022

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Quem tem mais poder o presidente ou o STF

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O que descaracteriza o acordo de compensação de horas?

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O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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O que não pode ser objeto de ADI?

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Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes dano moral

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É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?

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É inconstitucional norma de Constituição estadual que estende o foro?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

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Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

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Você enquanto cidadão do Estado xyz pode ajuizar uma ADI para questionar a criação do Município

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Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

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Qual o valor da multa de férias em dobro?

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Quem é o presidente do senado federal

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A jurisprudencia sempre é uniforme por quê

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Marco temporal o que é

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Qual e a principal diferença entre súmula vinculante e jurisprudência?

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Diferença do fgts a receber

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Quem é o governo federal do brasil

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E considerada suspeita a testemunha que litigou ou litiga contra o mesmo empregador?

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E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?

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